Processo 19587/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/01/2004 09:49
Autuado em 27/01/2004 09:49
Oficio de encaminhamento 1132/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 961/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2009 Acórdão   961/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
13/05/2009 Acórdão   961/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
12/07/2006   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/12/2004 Resolução   8589/ 2004 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2005 17:41 do Protocolo nº 53240/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 961/2009
18/02/2005 6917 Resolução nº 8589/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2010 15:06 DP Processo em remessa externa
29/10/2010 09:05 DP  
26/10/2010 11:31 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7796/2010 -
26/10/2010 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 928/2010 -
25/05/2009 10:09 SMPjTC  
15/05/2009 12:46 S2C  
13/05/2009 17:14 DG  
25/07/2006 15:37 SAUDI  
12/07/2006 16:09 GCAML  
12/07/2006 14:47 S2C  
27/03/2006 10:38 GCAML  
29/07/2005 08:49 SMPjTC Parecer nº 4613/2006 - negativa do registro
07/03/2005 15:14 DIJUR Parecer nº 7893/2005 - Aposentadoria municipal. Pela legalidade e registro.
23/11/2004 09:57 DG Resolução nº 8589/2004 -
26/04/2004 15:53 SMPjTC Parecer nº 12357/2004 - diligência
27/01/2004 09:48 DIJUR Parecer nº 3635/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - POR DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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